Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos

Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.